Bolsonaro autoriza privatizar parques de Brasília e Santa Catarina

Na última segunda-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu início ao plano de privatização dos parques nacionais brasileiros. Em um decreto publicado no Diário Oficial da União, o mandatário assinou o processo de concessão dos parques nacionais de Brasília, no Distrito Federal, e de São Joaquim, em Santa Catarina, à iniciativa privada.

A medida, assinada pelo mandatário e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, estabelece que a partir do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND), as unidades passam a ser qualificadas para a "prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades”.

Os dois parques estão sob o comando do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Os Lençóis Maranhenses e o parque de Jericoacoara, no Ceará, estão cotados para serem os próximos a iniciarem no processo de qualificação. Também estão na mira de Bolsonaro e Guedes a Floresta Nacional de Brasília (Flona) e a Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso.

Segundo nota do Ministério da Economia, a medida tem como objetivo o "aumento do acesso à população e a otimização do uso de recursos públicos”. A concessão também garantirá o custeio de ações relativas à conservação, à proteção e à gestão das unidades.

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A pasta também informou que o decreto tem como objetivo "viabilizar a realização de estudos para definir a melhor modelagem às propostas de concessões”. Sendo assim, os detalhes da privatização ainda serão detalhados.

O ministro da Secretaria-Geral, da presidência, Jorge Oliveira, chegou a publicar em uma rede social que, no caso de Brasília, "a privatização permite que o ICMBio, que era responsável pelos detalhes operacionais do local, foque integralmente na preservação ambiental do parque”. No entanto, apagou a postagem.

Concessão por 15 anos

A intenção de privatizar o parque foi anunciada pelo ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, no fim de julho deste ano. Na ocasião, ele afirmou que a Floresta Nacional de Brasília (Flona) – também sob responsabilidade do ICMBio – seria concedida à iniciativa privada, o que ainda não ocorreu.

De acordo com Salles, a pasta trabalha para conceder os espaços pelo período de 15 anos. Na ocasião, ele também citou o projeto de privatização dos demais parques.

"São as unidades que nós entendemos que tem grande potencial de turismo e ‘subutilizadas’, ‘subvisitadas’. A gente entende que essa é uma grande oportunidade para os brasileiros”, afirmou.

Em fevereiro, pela primeira vez, florestas foram incluídas no programa de parcerias. Com a medida, três unidades localizadas no Amazonas passaram a fazer parte do PPI. Na época, o governo informou que uma das atividades permitidas na área será a exploração de madeira.

Parques Nacional de Brasília

Também conhecido como Água Mineral, o Parque Nacional de Brasília tem 42 mil hectares e é uma importante área de preservação da fauna e da flora do cerrado. No local existem espécies em extinção como o lobo-guará, o tatu campestre e o tamanduá-bandeira.

Criado em 1961, a unidade abrange as regiões Sobradinho e Brazlândia, no DF, e o município goiano de Padre Bernardo. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, cerca de 250 mil pessoas visitam o local anualmente.

Além da diversão nas piscinas, o parque protege ecossistemas típicos do Cerrado e abriga as bacias dos córregos formadores da represa Santa Maria. A bacia é responsável pelo fornecimento de 25% da água potável que abastece o Distrito Federal.

Parque Nacional de São Joaquim

Já o Parque Nacional de São Joaquim, também criado em 1961, ocupa uma área de 49.800 hectares na região serrana do estado de Santa Catarina. A unidade fica localizada entre os municípios de Urubici, Bom Jardim da Serra, Grão Pará, Lauro Muller e Orleans.

O local possui diversos atrativos, como o Morro da Igreja, a Pedra Furada, paredões (peraus), cânions, penhascos, cachoeiras e rios. Por abranger regiões mais frias do país, o parque tem paisagens florestais que frequentemente estão cobertas de neve.

Com informações do G1